{"id":1255,"__str__":"Relat\u00f3rio - Convenio SEAB UVA de 01/09/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1255","metadata":{},"nome":"Convenio SEAB UVA","data":"2025-09-01","autor":"","ementa":"CONV\u00caNIO n\u00b0 289/2022 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARAN\u00c1, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO \u2013 SEAB E O MUNIC\u00cdPIO DE RIO NEGRO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1. Constitui objeto deste Conv\u00eanio a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os destinada a promover a\u00e7\u00e3o em prol do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Viticultura do Paran\u00e1 \u2013 REVITIS PARAN\u00c1, mediante a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos pelo CONCEDENTE que acrescidos daqueles disponibilizados pelo CONVENENTE, a t\u00edtulo de contrapartida, ser\u00e3o utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ba\u00fa que ser\u00e1 utilizado no transporte da produ\u00e7\u00e3o de uva dos agricultores familiares, conforme detalhado no Projeto T\u00e9cnico e no Plano de Trabalho, partes integrantes e indissoci\u00e1veis deste instrumento.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1255/convenio_289.2022_seab.uva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-01T16:06:55.788732-03:00","materia":3030,"tipo":4}