{"id":1271,"__str__":"Emenda Aditiva - Emenda Plei 51.2025 de 08/09/2025 por Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1271","metadata":{},"nome":"Emenda Plei 51.2025","data":"2025-09-08","autor":"Executivo Municipal","ementa":"Altera o Projeto de Lei n\u00ba 051/2025, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de\r\nCargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.\r\nO Prefeito Municipal, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, encaminha \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Aditiva:\r\nArt. 1\u00ba Fica inclu\u00edda a al\u00ednea x, ao inciso I, do artigo 1\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nx) Cuidador Social, ampliando de 03 (tr\u00eas) para 04 (quatro) o n\u00famero de vagas.\r\nArt. 2\u00ba O Anexo I passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o alterada, de forma a contemplar a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas destinadas ao cargo de Cuidador Social, em conformidade com o disposto no artigo 1\u00ba desta Emenda.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1271/emenda_aditiva_p_lei_51.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-08T14:23:04.360436-03:00","materia":3018,"tipo":27}