{"id":2248,"__str__":"Relat\u00f3rio - Proposi\u00e7\u00e3o encerrada de 12/05/2026 por Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2248","metadata":{},"nome":"Proposi\u00e7\u00e3o encerrada","data":"2026-05-12","autor":"Executivo Municipal","ementa":"Encerramento: 11/05/2026 09:13\r\nParecer: Deferido\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2026, de autoria do Vereador Geovane de Lima, informo que o Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando por processo de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e operacional, com desenvolvimento de plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o voltado a diversos setores do munic\u00edpio. Nesse contexto, ser\u00e1 avaliada a possibilidade de inclus\u00e3o da demanda apresentada no planejamento das a\u00e7\u00f5es fiscais a serem implementadas, observadas as prioridades e a capacidade operacional do setor.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2248/atende.php.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T08:31:53.101853-03:00","materia":3564,"tipo":45}