{"id":643,"__str__":"Of\u00edcio - substitui\u00e7\u00e3o de p lei de 08/04/2025 por Prefeitura Municipal de Rio Negro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/643","metadata":{},"nome":"substitui\u00e7\u00e3o de p lei","data":"2025-04-08","autor":"Prefeitura Municipal de Rio Negro","ementa":"Substitui\u00e7\u00e3o d Projeto de Lei\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excel\u00eancia e os demais membros dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, vimos por meio deste solicitar a substitui\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei anteriormente encaminhados que tratam da altera\u00e7\u00e3o dos os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 2309/2013 e Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 3148/2021.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da no valor inicialmente proposto para a referida fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG-1), o que implica na substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que trata especificamente da mat\u00e9ria.\r\nDestacamos ainda que a segunda proposi\u00e7\u00e3o encaminhada, a qual menciona em sua justificativa, os valores resultantes em caso de aprova\u00e7\u00e3o cumulativa das mat\u00e9rias, tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser substitu\u00edda, haja vista que os dados nela contidos foram calculados com base no valor original da FG-1, agora revisto.\r\nNesse sentido, encaminharemos as vers\u00f5es atualizadas dos referidos projetos para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa.\r\nCertos da aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de sempre, reiteramos nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/643/processo_no_7875_._2025_-plei_12.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-08T15:25:24.114592-03:00","materia":2613,"tipo":6}