{"id":650,"__str__":"Anexos do Projeto - Anexos altera\u00e7\u00e3o PPA de 14/04/2025 por Prefeitura Municipal de Rio Negro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/650","metadata":{},"nome":"Anexos altera\u00e7\u00e3o PPA","data":"2025-04-14","autor":"Prefeitura Municipal de Rio Negro","ementa":"PPA-2022/2025-Altera\u00e7\u00e3o Legal: 110, Resumo Metas das A\u00e7\u00f5es\r\n1. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA\r\n2. SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE - SAMS\r\n3. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O;\r\n4. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E HABITA\u00c7\u00c3O - SOSUH\r\n5. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n6. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SAS.\r\n\r\n\r\nCom a altera\u00e7\u00e3o proposta os citados Anexos passam a ter nova reda\u00e7\u00e3o, fazendo parte  integrante da Lei n.\u00ba 3.180, de 2021. A presente altera\u00e7\u00e3o tem por objetivo compatibilizar os Programas, em seus valores previstos para o ano de 2025, tendo em vista a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o ano de 2025, cuja altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tramita nessa Casa de Leis. \r\nTais a\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo atender despesas e execu\u00e7\u00f5es de programas das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o; Agricultura e Meio Ambiente; Sa\u00fade; Assist\u00eancia Social; Obras P\u00fablicas, Servi\u00e7os Urbanos e Habita\u00e7\u00e3o.  Ademais as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o dos Decretos ao PPA, \u00e0 LDO e LOA.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/650/anexos_p_lei_16..2025_._ppa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T09:15:51.455484-03:00","materia":2636,"tipo":37}