{"id":198,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2021","link_detail_backend":"/materia/198","metadata":{},"numero":389,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, seja refeito o pavimento da Servid\u00e3o, localizada na Rua Leonoardo Arbigaus, ao lado do n\u00famero 426, Bairro Campo do Gado.\r\n\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da Sra.  Cec\u00edlia Silveira e demais moradores da referida Servid\u00e3o, que relatam que as condi\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda dos moradores em dias de chuva e atualmente em qualquer dia est\u00e1 muito dif\u00edcil considerando a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via, com buracos e valetas que trazem riscos   para os que utilizam a mesma. Os moradores relataram que a referida Servid\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo Munic\u00edpio como via de acesso, que consta nos registros imobili\u00e1rios e cobran\u00e7a de IPTU, que s\u00e3o servidos pela coleta de lixo e servi\u00e7os de correios, e que as casas possuem registros e identifica\u00e7\u00e3o individualizada, e que a reinvindica\u00e7\u00e3o \u00e9 antiga e leg\u00edtima.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/389.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-12T14:50:46.329836-03:00","ip":"45.187.140.78","ultima_edicao":"2023-06-12T14:50:46.190716-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]}