{"id":2518,"__str__":"Requerimento n\u00ba 8 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2518","metadata":{},"numero":8,"ano":2025,"numero_protocolo":721,"data_apresentacao":"2025-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o Per\u00edodo da Pandemia COVID no Munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Recebi v\u00e1rios questionamentos da popula\u00e7\u00e3o em geral de Rio Negro , durante a Pandemia COVID, que foram reiterados agora. Importante destacar que a Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica, al\u00e9m de ser uma Obriga\u00e7\u00e3o Constitucional, conforme seu artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz \"A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de qualquer dos poderes da Uni\u00e3o , dos Estados, do Distrito federal e dos Munic\u00edpios obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE , PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA\" ... Desta forma permite  que com a an\u00e1lise de a\u00e7\u00f5es tomadas no passado , corretas ou eventualmente equivocadas, ajudam a corrigir os rumos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no presente e para o futuro. Garantindo sempre que o Cidad\u00e3o Rionegrense tenha os melhores servi\u00e7os prestados com a m\u00e1xima efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.\r\n Assim solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n1- Quanto ingressou na Prefeitura de recursos oriundos de aux\u00edlio para o combate da Pandemia COVID dos Governo FEDERAL, ESTADUAL ,bem como  de FUNDOS, FUNDA\u00c7\u00d5ES E EMPRESAS?\r\n2-Que sejam fornecidos os respectivos Balancetes e as respectivas Licita\u00e7\u00f5es referentes aos gastos com a Pandemia COVID.\r\n3-Quantos mun\u00edcipes foram atendidos durante o per\u00edodo da Pandemia COVID ?\r\n4- Quantos mun\u00edcipes vieram a \u00f3bito  no referido per\u00edodo ?\r\n5-A Prefeitura Municipal repassou ao Hospital Bom Jesus referente ao per\u00edodo do COVID qual valor financeiro ?\r\n6-Qual foi a remunera\u00e7\u00e3o total percebida durante a Pandemia COVID do  M\u00e9dico respons\u00e1vel Dr Rodrigo Gondro e Equipe ?\r\n7- Qual foi o gasto total em medicamentos e insumos m\u00e9dicos ?\r\n8- Os respectivos  medicamentos foram fornecidos gratuitamente a popula\u00e7\u00e3o ?\r\n9- A Secretaria Municipal de Sa\u00fade poderia informar quantas pessoas permanecem em tratamento eventualmente devido \u00e0s sequelas da COVID?\r\nTodas as fam\u00edlias rio-negrenses sofreram de forma direta ou indireta durante o per\u00edodo da Pandemia COVID,e por isso \u00e9 necess\u00e1rio a devida publicidade dos gastos p\u00fablicos efetuados durante aquele tr\u00e1gico per\u00edodo.\r\n\r\nTr\u00e2mite no processo digital n\u00b0 5072/2025 C\u00f3d. Verificador: 5I5BK1H7","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/requerimento_08-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-26T10:46:26.371123-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-02-26T10:43:11.074855-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[53]}