{"id":2628,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2628","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-04-07T15:02:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":14,"ano":2025,"numero_protocolo":884,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Cria o Banco de Ideias na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"A cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ideias na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u00e9 uma proposta fundamental para o fortalecimento da democracia participativa no munic\u00edpio, criando um canal direto e transparente de comunica\u00e7\u00e3o entre o poder legislativo e a popula\u00e7\u00e3o. Este projeto visa garantir que a voz do povo seja ouvida de maneira organizada e eficaz, permitindo que qualquer cidad\u00e3o, entidade ou organiza\u00e7\u00e3o apresente suas ideias, solu\u00e7\u00f5es ou cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos mais variados aspectos da gest\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\n\r\nA import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o pode ser subestimada. A democracia verdadeira n\u00e3o se limita apenas ao direito de votar, mas tamb\u00e9m ao direito de ser ouvido e de influenciar as decis\u00f5es que impactam diretamente a vida de cada cidad\u00e3o. O Banco de Ideias prop\u00f5e justamente essa participa\u00e7\u00e3o ativa e cont\u00ednua, permitindo que as pessoas contribuam para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas da cidade.\r\n\r\nCom o Banco de Ideias, buscamos transformar Rio Negro em um exemplo de inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa, onde os cidad\u00e3os t\u00eam um papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta tamb\u00e9m visa a democratiza\u00e7\u00e3o do processo legislativo, tornando a C\u00e2mara Municipal mais acess\u00edvel e transparente, e proporcionando um ambiente onde todos possam colaborar para o desenvolvimento da cidade.\r\n\r\nAo incentivar a apresenta\u00e7\u00e3o de ideias por meio de diversos canais, como formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es tem\u00e1ticas, este projeto amplia as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o e garante que nenhum cidad\u00e3o seja exclu\u00eddo. Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia no processo, com a divulga\u00e7\u00e3o semestral de um relat\u00f3rio sobre as propostas recebidas, analisadas e implementadas, assegura que a popula\u00e7\u00e3o tenha total visibilidade sobre as a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, criando um ambiente de confian\u00e7a e colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o desse Banco de Ideias tamb\u00e9m permitir\u00e1 uma an\u00e1lise detalhada das propostas, garantindo que as ideias vi\u00e1veis e mais relevantes sejam transformadas em a\u00e7\u00f5es concretas, como projetos de lei ou programas de governo. Isso refor\u00e7a o compromisso da C\u00e2mara Municipal com a qualidade de vida dos cidad\u00e3os e com a evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, sempre alinhada com as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o Banco de Ideias promover\u00e1 uma cultura de inova\u00e7\u00e3o, estimulando o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es criativas e colaborativas para os desafios enfrentados pela cidade. \u00c1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, seguran\u00e7a e cultura poder\u00e3o ser beneficiadas por esse processo de participa\u00e7\u00e3o popular, o que garantir\u00e1 que as pol\u00edticas p\u00fablicas atendam de forma mais eficiente \u00e0s necessidades locais.\r\n\r\nPortanto, a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ideias \u00e9 uma ferramenta poderosa para dar voz aos cidad\u00e3os de Rio Negro e para fortalecer o papel da C\u00e2mara Municipal como um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social. Ao priorizar a participa\u00e7\u00e3o popular, este projeto busca garantir que a gest\u00e3o p\u00fablica seja mais inclusiva, transparente e focada no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, criando um munic\u00edpio mais justo, democr\u00e1tico e pr\u00f3spero para todos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/_p_lei_14.2025-_cria_o_banco_de_ideias_na_camara_municipal_de_rio_negro_e_da_outras_providencias_iniciativa_vereador_odair_pereira.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T10:34:16.059066-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-04-17T08:20:46.284625-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[20]}