{"id":2651,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2651","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":23,"ano":2025,"numero_protocolo":913,"data_apresentacao":"2025-04-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es acerca do RIO NEGRO LED .\r\nQual o cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o do projeto \"Rio Negro Cidade LED\", incluindo datas previstas para in\u00edcio e conclus\u00e3o das etapas de substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias? \r\nQuais os crit\u00e9rios utilizados para defini\u00e7\u00e3o da ordem de atendimento dos bairros e localidades? \r\nExiste previs\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o do prazo final de conclus\u00e3o, inicialmente previsto para o final de 2025? \r\nQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato? \r\nComo ser\u00e1 realizada a manuten\u00e7\u00e3o da atual rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema de LED? \r\nQuais s\u00e3o os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o existentes at\u00e9 que sejam substitu\u00eddos? \r\nSolicita-se a atualiza\u00e7\u00e3o do portal oficial do munic\u00edpio (rionegro.atende.net) com informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.","indexacao":"","observacao":"A Parceria P\u00fablico-Privada de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Negro representa um dos maiores investimentos em infraestrutura urbana dos \u00faltimos anos, com valor estimado em mais de  r$ 54 milh\u00f5es ao longo de duas d\u00e9cadas. Trata-se de uma iniciativa de grande relev\u00e2ncia para a \r\nmelhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois envolve a substitui\u00e7\u00e3o de mais de 5.500 pontos de luz por lumin\u00e1rias com tecnologia LED, Promovendo maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. \r\nDada a abrang\u00eancia do projeto e seu impacto direto no cotidiano dos cidad\u00e3os \u2013 que se beneficiam da ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas, pra\u00e7as, vias p\u00fablicas e \u00e1reas de lazer \u2013 \u00e9 dever deste Poder Legislativo acompanhar de perto todas as etapas de sua execu\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es claras sobre cronogramas, \r\ncrit\u00e9rios de atendimento por bairros, medidas de manuten\u00e7\u00e3o da rede atual e canais de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para garantir a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a efetividade do projeto. \r\nAl\u00e9m disso, considerando o vulto do investimento e o car\u00e1ter de longo prazo da concess\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel que o portal oficial do munic\u00edpio se Mantenha atualizado com dados transparentes e acess\u00edveis sobre o andamento da PPP. Isso fortalece o controle social, permite que os cidad\u00e3os \r\ncompreendam os benef\u00edcios e responsabilidades do contrato, e refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a transpar\u00eancia e a boa governan\u00e7a. \r\nPortanto, o presente requerimento busca assegurar n\u00e3o apenas o direito da C\u00e2mara Municipal \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o direito da popula\u00e7\u00e3o de Rio Negro a acompanhar, compreender e participar das transforma\u00e7\u00f5es estruturais de seu munic\u00edpio.\r\n\r\nTramitado em Processo Digital: N\u00b0 9266/2025 C\u00f3d. Verificador: 6A33Y32C","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/requerimento_23_led_vereadores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-16T15:42:36.125473-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-04-16T15:37:50.193128-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[20]}