{"id":2762,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2762","metadata":{},"numero":250,"ano":2025,"numero_protocolo":1061,"data_apresentacao":"2025-05-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na localidade de Alto das Palmeiras, por meio de extens\u00e3o de rede ou perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.","indexacao":"","observacao":"Tramitado em Processo Digital: N\u00b0 12858/2025 C\u00f3d. Verificador: 4L91R0Y6\r\n\r\nJustificativa: A comunidade de Alto das Palmeiras enfrenta s\u00e9rias dificuldades com o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, recurso essencial para a sa\u00fade, higiene e dignidade humana. A aus\u00eancia de abastecimento regular compromete as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de vida das fam\u00edlias ali residentes. O ponto de \u00e1gua mais pr\u00f3ximo encontra-se a cerca de 1 km da localidade, o que levanta a possibilidade de extens\u00e3o da rede, caso a infraestrutura atual permita. Em alternativa, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano surge como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, especialmente diante da disponibilidade da pr\u00f3pria comunidade em doar o terreno necess\u00e1rio para essa finalidade. Diante do exposto, e considerando o impacto social positivo da medida, solicita-se com urg\u00eancia a an\u00e1lise t\u00e9cnica e a execu\u00e7\u00e3o do projeto mais adequado para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 localidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/ind._250-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-02T08:17:47.413025-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-02T08:17:47.215504-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[24]}