{"id":2768,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2768","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-05-28T10:52:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":256,"ano":2025,"numero_protocolo":1067,"data_apresentacao":"2025-05-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz.","indexacao":"","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 256/2025.\r\nRio Negro, PR, 26 de Maio de 2025\r\nEmenta: Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz.\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja realizada a abertura do prolongamento da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz, ligando a mesa \u00e0 Rua Camarista Jo\u00e3o Hirt.\r\nJustificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao anseio dos moradores que confrontam com o referido trecho, os quais aguardam h\u00e1 mais de 30 (trinta) anos a devida abertura da via para possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus im\u00f3veis, bem como garantir melhor acessibilidade e integra\u00e7\u00e3o urbana \u00e0quela regi\u00e3o.\r\n\u00c9 importante destacar que a n\u00e3o abertura da via vem ocasionando in\u00fameros transtornos aos residentes, dificultando o acesso de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis depende diretamente da abertura da rua, o que impede o pleno exerc\u00edcio do direito de propriedade por parte dos cidad\u00e3os, destaca-se que a rede de esgoto da Sanepar j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel ao longo da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz, mas n\u00e3o atende aos im\u00f3veis localizados no trecho ainda n\u00e3o aberto, o que impede a liga\u00e7\u00e3o ao sistema p\u00fablico de esgotamento sanit\u00e1rio. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas o direito \u00e0 moradia digna, mas tamb\u00e9m afeta a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.\r\nAssim, solicitamos que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios para viabilizar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a abertura e o prolongamento da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz, atendendo a uma demanda hist\u00f3rica e justa da comunidade local.\r\nISABEL CRISTINA GROSSL - Republicanos\r\nVEREADORA.\r\nTr\u00e2mite no Processo digital: N\u00b0 12506/2025 C\u00f3d. Verificador: 1Q00GL3F","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/ind._256-25_abertura_prolongamento_da_rua_otavio_ribas_da_cruz.docx_1_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-28T11:27:19.430276-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-05-28T11:27:04.625193-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[23]}