{"id":2792,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2792","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-06-02T15:41:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":267,"ano":2025,"numero_protocolo":1105,"data_apresentacao":"2025-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de  100 m\u00b3 (cem metros c\u00fabicos) de cascalho para revestimento de acesso \u00e0 granja, na localidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios,  do Sr. Mario Ruthes, conforme disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba  do  art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.","indexacao":"","observacao":"O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal que seja providenciado, por meio da Secretaria competente, o envio de 100 m\u00b3 (cem metros c\u00fabicos) de cascalho para revestimento e melhoria do acesso \u00e0 granja do Senhor M\u00e1rio Ruthes, localizada na comunidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o encontra amparo no disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.271/2023 \u2013 Programa da Pedra, que visa promover a melhoria das vias de acesso \u00e0s propriedades rurais, contribuindo para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e a melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias do campo.\r\nJustificativa: O acesso \u00e0 granja do Sr. M\u00e1rio Ruthes encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente nos per\u00edodos de chuva. O revestimento com cascalho proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, beneficiando n\u00e3o apenas o produtor em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m outras fam\u00edlias da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite Processo Digital: N\u00b0 13147/2025 C\u00f3d. Verificador: KO82I2M1","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/ind._267-2025_cascalho_avicultor._lei__3271.2023._mario_ruthes.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T16:08:06.636277-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-04T10:08:19.385980-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[20]}