{"id":2793,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2793","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-06-02T15:41:38-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":268,"ano":2025,"numero_protocolo":1106,"data_apresentacao":"2025-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de  100 m\u00b3 (cem metros c\u00fabicos) de cascalho para revestimento de acesso \u00e0 granja, na localidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios,  da Sra. Berenice Muziol Kubiak, conforme disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba  do  art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.","indexacao":"","observacao":"O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal que seja providenciado, por meio da Secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 100 m\u00b3 de cascalho para revestimento do acesso \u00e0 granja de propriedade da Sra. Berenice Muziol Kubiak, situada na localidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios, neste munic\u00edpio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.271/2023, que institui o Programa da Pedra, o qual prev\u00ea o fornecimento de material para melhoria de acessos a propriedades rurais, mediante cadastro na Secretaria Municipal da Agricultura \u2014 cadastro este que, conforme verificado, j\u00e1 est\u00e1 devidamente realizado pela propriet\u00e1ria.\r\nJustificativa: Tal medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e escoamento da produ\u00e7\u00e3o da referida granja, beneficiando diretamente a atividade agropecu\u00e1ria da localidade.\r\nO acesso \u00e0 granja da Sra. Berenice Muziol Kubiak encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente nos per\u00edodos de chuva. O revestimento com cascalho proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, beneficiando n\u00e3o apenas o produtor em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m outras fam\u00edlias da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite Processo Digital: N\u00b0 13148/2025 C\u00f3d. Verificador: 3445543L","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/ind._268-2025_cascalho_avicultor._lei__3271.2023._berenici_m._kubiak_luciano.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T16:04:50.192211-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-04T10:11:35.442121-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[20]}