{"id":2806,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2806","metadata":{},"numero":275,"ano":2025,"numero_protocolo":1121,"data_apresentacao":"2025-06-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita o patrolamento e empedramento da estrada rural na localidade de Ovelhas, com in\u00edcio nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Terezinha Alves Machado at\u00e9 o Bar do Marcelo Graffe, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via.","indexacao":"","observacao":"Esta estrada \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o, pois \u00e9 utilizada diariamente por um grande fluxo de pessoas, incluindo:\r\nIdosos;\r\nCrian\u00e7as e estudantes que se deslocam para a escola;\r\nTrabalhadores rurais e urbanos;\r\nPessoas com defici\u00eancia, inclusive portadores de defici\u00eancia monocular;\r\nE demais cidad\u00e3os que dependem da via para locomo\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os essenciais.\r\nA falta de manuten\u00e7\u00e3o tem causado diversos transtornos, como dificuldades de tr\u00e1fego, riscos de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 mobilidade dos moradores. Em dias de chuva, a situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais, tornando o caminho praticamente intransit\u00e1vel. Cabe lembrar que o direito de ir e vir est\u00e1 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, sendo dever do poder p\u00fablico garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura que assegurem a dignidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Diante do exposto, solicito aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo para que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas com urg\u00eancia, garantindo melhorias significativas para a comunidade local.\r\nTr\u00e2mite no Processo Digital: N\u00b0 13766/2025 C\u00f3d. Verificador: L43FP5EL","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/ind._275_patrolamentoestrada_ovelhas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-11T08:58:55.513107-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-11T08:58:38.882701-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[54]}