{"id":2845,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2845","metadata":{},"numero":298,"ano":2025,"numero_protocolo":1167,"data_apresentacao":"2025-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e empedramento da estrada localizada na comunidade de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Gilmar Schreiner e da Senhora Juliana Schreiner, at\u00e9 seu entroncamento com a estrada principal.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade para todos os usu\u00e1rios da estrada rural em quest\u00e3o. Trata-se de uma via bastante movimentada, utilizada diariamente por:\r\nMoradores locais, que dependem da estrada para acesso a servi\u00e7os essenciais;\r\nEstudantes e crian\u00e7as, que se deslocam para institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\nTrabalhadores rurais e produtores de grande porte, que necessitam da via para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola;\r\nE o p\u00fablico em geral, que transita regularmente pela regi\u00e3o.\r\nH\u00e1 muito tempo a estrada n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o adequada, o que tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de chuvas. A falta de patrolamento e empedramento dificulta a passagem de ve\u00edculos e representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres. Al\u00e9m do impacto na mobilidade rural, a situa\u00e7\u00e3o atual afeta o acesso a equipamentos sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos, prejudicando o direito fundamental de ir e vir, conforme assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo e \u00e0 equipe da Secretaria Municipal e Distrital de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que atendam esta demanda com urg\u00eancia, visando promover melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo Digital: N\u00b0 14829/2025 C\u00f3d. Verificador: 9SVW95PY","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/ind._298.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-25T08:47:22.379792-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-25T08:47:01.900624-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[54]}