{"id":2857,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2857","metadata":{},"numero":309,"ano":2025,"numero_protocolo":1179,"data_apresentacao":"2025-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo, em conjunto com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rodovia (Autopista), que promova a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na via marginal ap\u00f3s o t\u00e9rmino da marginal sentido norte, nas imedia\u00e7\u00f5es do acesso \u00e0 localidade de Tijuco Preto.","indexacao":"","observacao":"A referida via encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, apresentando desn\u00edveis, buracos e falta de infraestrutura b\u00e1sica, dificultando o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos, em especial do transporte escolar. Devido \u00e0 precariedade do trecho, os ve\u00edculos escolares n\u00e3o conseguem acessar adequadamente as resid\u00eancias dos alunos, obrigando o desembarque \u00e0s margens da rodovia, o que representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de dificultar o trabalho dos motoristas. A melhoria da via permitir\u00e1 que o transporte escolar se aproxime das casas dos alunos, evitando a exposi\u00e7\u00e3o deles ao tr\u00e2nsito perigoso da rodovia e promovendo seguran\u00e7a, dignidade e acessibilidade para os estudantes e suas fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, a estrada \u00e9 utilizada por moradores, produtores e trabalhadores locais, sendo essencial para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, transporte de insumos e mobilidade da comunidade rural. Por essas raz\u00f5es, solicita-se a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Poder Executivo Municipal e a concession\u00e1ria respons\u00e1vel, para que se realize:\r\nNivelamento e cascalhamento ou recapeamento da via;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada;\r\nA\u00e7\u00f5es de drenagem, se necess\u00e1rio.\r\nTais medidas s\u00e3o urgentes e indispens\u00e1veis para garantir acesso seguro e condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego em uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo Digital: N\u00b0 14842/2025 C\u00f3d. Verificador: 89N04G18","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/ind._309-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-25T09:16:18.970595-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-06-25T09:16:03.987588-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[24]}