{"id":2980,"__str__":"Atas das Comiss\u00f5es n\u00ba 36 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2980","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2025-08-14T11:35:04-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-08-14T11:34:32-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 3",["2025-08-14T11:35:24-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":36,"ano":2025,"numero_protocolo":1319,"data_apresentacao":"2025-08-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Aos quatorze dias de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10:00, reuniram-se na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores, sita no Pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl e Luiz Felipe Stafin, para an\u00e1lise dos Projeto de Lei n\u00ba 45, 46, 47 e 48/2025, que altera o Plano Plurianual 2022-2025 (PL n\u00ba 45/2025), altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2025 (PL n\u00ba 46/2025), disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial (PL n\u00ba 47/2025) e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar (PL n\u00ba 48/2025). Para fins de vota\u00e7\u00e3o com maior conhecimento das altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria propostas esta comiss\u00e3o decidiu solicitar ao executivo que esclare\u00e7a os seguintes pontos: \r\nNo PL n.\u00ba 047 \u2013 Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o participar do  Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1, qual o objeto do cons\u00f3rcio e quais vantagens o munic\u00edpio ter\u00e1 em fazer parte do Cons\u00f3rcio. Na mesma situa\u00e7\u00e3o qual a Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito que foi cancelada para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos referentes a Juros Sobre a D\u00edvida do Contrato; E qual contrato ser\u00e1 cancelado o pagamento de Juros de uma opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito que foi realizada. No cancelamento do valor  de R$ 27.307,00 Cancelamento total ou parcial de Outros Servi\u00e7os de Terceiros de Pessoa Jur\u00eddica, de qual servi\u00e7o que se refere. No PL 048 \u2013 Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - 07 \u2013 Secretaria Municipal da Cultura e Turismo \u2013 SECTUR Verificamos que em uma das a\u00e7\u00f5es a rubrica or\u00e7ament\u00e1ria indicada refere-se a Material de Consumo:  R$ 40.000,00  e a justificativa refere-se a reforma do telhado da Biblioteca, gostar\u00edamos de mais detalhes sobre como ser\u00e1 realizada a reforma e se de fato est\u00e1 coerente a suplementa\u00e7\u00e3o em material de consumo. Em an\u00e1lise abrangente de todas as a\u00e7\u00f5es, gostar\u00edamos que nos seja encaminhado para an\u00e1lise dos projetos de lei e altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias venham acompanhados de planilhas indicando o valor total  e o saldo referente ao Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e   Superavit,  para que possamos analisar com mais seguran\u00e7a as a\u00e7\u00f5es pretendidas pelo executivo. Com rela\u00e7\u00e3o ao empr\u00e9stimo no Valor de 2.000.000,00, como est\u00e1 o n\u00edvel de endividamento do Munic\u00edpio, antes desta opera\u00e7\u00e3o e  como ficar\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta opera\u00e7\u00e3o. Retomaremos a continuidade dos trabalhos assim que respondidos os questionamentos pelo executivo. Nada mais a tratar foi encerrada a presente reuni\u00e3o  da qual eu Geovane de Lima lavrei a presente ata que ap\u00f3s lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais membros desta comiss\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/ata_cfo__14-08-2025.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-28T17:53:36.165492-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-08-14T14:57:07.373116-03:00","tipo":33,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[7]}