{"id":2987,"__str__":"Atas das Comiss\u00f5es n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2987","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":1328,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Aos 18(dezoito) dias do m\u00eas do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), \u00e0s 9:00 h,(nove) reuniram-se na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores, sita no Pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, nesta cidade de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, \u00c9lcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o e Isabel Cristina Grossl para tratarem dos seguintes assuntos: An\u00e1lise dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n\u00ba 44/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR e estabelece mecanismos de notifica\u00e7\u00e3o ativa aos pacientes. Na discuss\u00e3o e an\u00e1lise deste projeto surgiram alguns questionamentos entre os membros da comiss\u00e3o do que se achou mais acautelado  solicitar reuni\u00e3o com a  Secret\u00e1ria da Sa\u00fade e equipe  para em conjunto  com os vereadores proponentes verificar na pr\u00e1tica a viabilidade do mesmo. E com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2025 \u2013 que Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econ\u00f4mico, social e cultural no Munic\u00edpio de Rio Negro/PR,  esta comiss\u00e3o ap\u00f3s analisar os documentos instrutores e considerando que o mesmo atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e t\u00e9cnica legislativa, emite PARECER FAVOR\u00c1VEL ao prosseguimento e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto sem necessidade de emendas. Na sequ\u00eancia foi encerrada a presente reuni\u00e3o da qual eu, Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que ap\u00f3s lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/ata_reuniao_comissao_ljr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-28T17:53:31.836783-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-08-18T10:37:51.286827-03:00","tipo":33,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}