{"id":3025,"__str__":"Requerimento n\u00ba 90 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3025","metadata":{},"numero":90,"ano":2025,"numero_protocolo":1373,"data_apresentacao":"2025-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de abastecimento de \u00e1gua da localidade do Laranjal, no Munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Tramitado em Processo Digital: N\u00b0 20184/2025 C\u00f3d. Verificador: VV08201I\r\n\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es visa atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o da localidade do Laranjal, que frequentemente manifesta preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade e abrang\u00eancia do abastecimento de \u00e1gua. Ressalta-se que esta demanda nasceu da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara Municipal junto \u00e0 comunidade do Laranjal, em 22 de agosto de 2025, ocasi\u00e3o em que moradores relataram as dificuldades enfrentadas no acesso \u00e0 \u00e1gua.\r\n\u00c9 dever desta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, de modo a garantir transpar\u00eancia, efici\u00eancia e planejamento adequado no atendimento \u00e0s necessidades da comunidade.\r\nO acesso a dados claros e atualizados sobre a rede de abastecimento permitir\u00e1 que esta C\u00e2mara Municipal contribua de forma mais efetiva na busca por solu\u00e7\u00f5es que assegurem o fornecimento cont\u00ednuo, seguro e suficiente de \u00e1gua aos moradores do Laranjal.\r\nDiante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, por sua relev\u00e2ncia social e pela import\u00e2ncia do acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/req._90-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-04T08:44:19.278482-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-04T08:43:12.796533-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[55,26,48,20]}