{"id":3026,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3026","metadata":{},"numero":409,"ano":2025,"numero_protocolo":1374,"data_apresentacao":"2025-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita estudos t\u00e9cnicos e institucionais para viabilizar apoio financeiro e formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com casas de apoio em Curitiba, que acolhem pacientes e acompanhantes do munic\u00edpio de Rio Negro em tratamento de sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"Muitos moradores de Rio Negro, especialmente os que dependem do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), necessitam realizar tratamentos m\u00e9dicos de m\u00e9dia e alta complexidade em hospitais de refer\u00eancia localizados em Curitiba. Durante esses per\u00edodos de interna\u00e7\u00e3o ou tratamento ambulatorial prolongado, os pacientes e seus acompanhantes enfrentam grandes dificuldades, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte.\r\nAs casas de apoio em Curitiba t\u00eam desempenhado um papel fundamental no acolhimento humanizado desses cidad\u00e3os, oferecendo abrigo, estrutura b\u00e1sica e suporte emocional a quem est\u00e1 longe de casa e em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade. No entanto, essas institui\u00e7\u00f5es muitas vezes operam com recursos escassos, oriundos de doa\u00e7\u00f5es ou iniciativas pr\u00f3prias.\r\nA formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios ou repasses assistenciais por parte da Prefeitura de Rio Negro possibilitaria o fortalecimento dessas entidades, garantindo um acolhimento mais digno e seguro para os mun\u00edcipes durante seus tratamentos. Tal medida est\u00e1 em conformidade com os princ\u00edpios da dignidade humana e da prote\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de representar um investimento direto na sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Rio Negro.\r\nDiante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que esta demanda seja analisada com prioridade e inclu\u00edda nos planejamentos de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal na \u00e1rea da sa\u00fade e assist\u00eancia social.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20051/2025 C\u00f3d. Verificador: WOK6XY00","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/ind._409.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-11T16:26:39.336695-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-11T16:26:39.186206-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]}