{"id":3030,"__str__":"Requerimento n\u00ba 92 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3030","metadata":{},"numero":92,"ano":2025,"numero_protocolo":1378,"data_apresentacao":"2025-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o refrigerado para transporte da produ\u00e7\u00e3o de uva dos agricultores do Munic\u00edpio, considerando que, segundo not\u00edcia oficial publicada em 28 de fevereiro de 2023, o ve\u00edculo foi adquirido por meio do programa REVITIS e em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura.","indexacao":"","observacao":"Tramitado em Processo Digital: N\u00b0 20195/2025 C\u00f3d. Verificador: 2GV73KRS\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o busca esclarecer de que forma o programa de aux\u00edlio aos produtores de uva est\u00e1 sendo executado, especialmente ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es colhidas durante a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 22 de agosto de 2025, no Sal\u00e3o da Capela Nossa Senhora de Monte Claro, no \u00e2mbito do ciclo de encontros do programa \u201c\u00c1gua para o Interior\u201d.\r\nA not\u00edcia oficial de 28 de fevereiro de 2023 confirma a aquisi\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o refrigerado por meio de conv\u00eanio estadual, dispon\u00edvel em :\r\nhttps://rionegro.atende.net/cidadao/noticia/prefeitura-de-rio-negro-investe-em-caminhao-para-fortalecer-a-viticultura?utm_source=chatgpt.com  \r\nEsses questionamentos visam aprofundar o entendimento das condi\u00e7\u00f5es operacionais atuais e da efetividade do apoio log\u00edstico oferecido aos produtores de uva, conforme apontado nas manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o durante a audi\u00eancia p\u00fablica de 22 de agosto de 2025. Transpar\u00eancia e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas s\u00e3o essenciais para assegurar benef\u00edcios concretos \u00e0 agricultura local.\r\nTrata-se de a\u00e7\u00e3o relevante para garantir maior transpar\u00eancia e efetividade no apoio \u00e0 agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 dever desta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, de modo a garantir transpar\u00eancia, efici\u00eancia e planejamento adequado no atendimento \u00e0s necessidades da comunidade.\r\nDiante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, por sua relev\u00e2ncia social e como direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/req_92.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-11T16:25:01.752566-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-11T16:25:00.986921-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,52,23,56,26,20]}