{"id":3074,"__str__":"Requerimento n\u00ba 99 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3074","metadata":{},"numero":99,"ano":2025,"numero_protocolo":1428,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso \u00e0 Comunidade da Roseira, com a amplia\u00e7\u00e3o das pistas de desacelera\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro\u2013Curitiba.","indexacao":"","observacao":"O acesso \u00e0 Comunidade da Roseira, localizado na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro\u2013Curitiba, apresenta condi\u00e7\u00f5es que comprometem a seguran\u00e7a dos motoristas, especialmente em raz\u00e3o do fluxo intenso de ve\u00edculos de carga e de passeio. As pistas de desacelera\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o atualmente existentes s\u00e3o curtas e insuficientes, aumentando o risco de acidentes.\r\nRessalta-se que h\u00e1 grande dificuldade no acesso, principalmente para caminh\u00f5es, que necessitam de maior espa\u00e7o para manobras de entrada e sa\u00edda com seguran\u00e7a. Essa situa\u00e7\u00e3o representa risco tanto para os condutores que acessam a comunidade quanto para os ve\u00edculos que trafegam pela rodovia.\r\nA amplia\u00e7\u00e3o das pistas de desacelera\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e urgente para garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, reduzir acidentes, facilitar o acesso \u00e0 comunidade e melhorar a fluidez do tr\u00e1fego na regi\u00e3o.\r\nDestaca-se que esse acesso \u00e9 utilizado diariamente por moradores, trabalhadores, produtores rurais e transportadores, sendo de grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social. A execu\u00e7\u00e3o dessa melhoria trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 mobilidade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nDiante do exposto, solicitamos que a concession\u00e1ria Arteris Autopista Planalto Sul realize os estudos e apresente solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para adequa\u00e7\u00e3o do acesso, atendendo \u00e0 justa demanda da comunidade rionegrense.\r\nCertos de contar com o pronto e favor\u00e1vel acolhimento de Vossa Excel\u00eancia, subscrevemo-nos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/req._99.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-26T09:01:59.981988-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-16T20:12:35.370362-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]}