{"id":3085,"__str__":"Requerimento n\u00ba 103 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3085","metadata":{},"numero":103,"ano":2025,"numero_protocolo":1448,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia do servi\u00e7o de coleta de lixo comum e recicl\u00e1vel na localidade de Barra Grande e, em caso positivo, o envio do cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Seu processo de n\u00famero: 21766 / 2025 , foi RECEBIDO com sucesso.\r\n\r\nPara acompanhar o seu processo acesse link: https://rionegro.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1/procnum/21766/procano/2025/verificador/02793Q68","observacao":"O presente requerimento decorre da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, quando moradores apresentaram reclama\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia do servi\u00e7o de coleta de lixo comum e de res\u00edduos recicl\u00e1veis.\r\nO registro da referida audi\u00eancia encontra-se dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.\r\nEm consulta ao site oficial da Prefeitura de Rio Negro (cronograma de coleta seletiva), n\u00e3o consta programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a comunidade de Barra Grande, o que gera d\u00favidas quanto \u00e0 regularidade e abrang\u00eancia do servi\u00e7o.\r\nA aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es claras compromete a organiza\u00e7\u00e3o da comunidade para o correto descarte de res\u00edduos, podendo ocasionar ac\u00famulo de lixo em locais impr\u00f3prios, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e impactos ambientais.\r\nDiante do exposto, solicita-se resposta formal sobre a exist\u00eancia e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo comum e recicl\u00e1vel na comunidade de Barra Grande e, caso o servi\u00e7o j\u00e1 esteja implantado, o envio do cronograma completo para conhecimento e acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nCertos de contar com o pronto e favor\u00e1vel acolhimento de Vossa Excel\u00eancia, subscrevemo-nos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/req._103.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T10:47:33.013974-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T10:47:32.862046-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,23,26,20]}