{"id":3092,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3092","metadata":{},"numero":448,"ano":2025,"numero_protocolo":1455,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita, em car\u00e1ter emergencial, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade da Fazendinha.","indexacao":"","observacao":"O assunto foi pauta da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, ocasi\u00e3o em que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade informou que est\u00e3o em andamento estudos para defini\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva quanto ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o local, diante do fechamento da Unidade de Sa\u00fade da Barra Grande. O registro oficial da audi\u00eancia encontra-se dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.\r\nEnquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, faz-se imprescind\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte emergencial, a fim de assegurar que os moradores n\u00e3o fiquem desassistidos em suas necessidades de sa\u00fade.\r\nSugere-se, ainda, que seja disponibilizado e amplamente divulgado um n\u00famero de telefone/WhatsApp oficial para que a popula\u00e7\u00e3o possa solicitar o transporte sempre que houver necessidade de deslocamento para consultas ou atendimentos m\u00e9dicos.\r\nA medida garantir\u00e1 o direito fundamental de acesso \u00e0 sa\u00fade, proporcionando condi\u00e7\u00f5es seguras e dignas de deslocamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Barra Grande.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 21746/2025 C\u00f3d. Verificador: N434QRD6","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/ind._448.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T09:29:49.050520-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T09:29:34.415166-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,23,26,20]}