{"id":3187,"__str__":"Requerimento n\u00ba 119 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3187","metadata":{},"numero":119,"ano":2025,"numero_protocolo":1583,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as modifica\u00e7\u00f5es previstas na segunda etapa da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, especialmente quanto \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o do busto de Manoel Ribas e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio.","indexacao":"Tramitado em Processo Digital: N\u00b0 24176/2025 C\u00f3d. Verificador: SY028O4V","observacao":"A Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 um dos principais marcos hist\u00f3ricos de Rio Negro e abriga monumentos de grande relev\u00e2ncia simb\u00f3lica e cultural, como o busto de Manoel Ribas, obra do escultor Jo\u00e3o Turin, inaugurada em 31 de outubro de 1943, mesma data em que foi inaugurada a Maternidade de Rio Negro, pelo ent\u00e3o governador do Estado do Paran\u00e1, Manoel Ribas.\r\nO busto representa um dos mais antigos monumentos do munic\u00edpio e constitui patrim\u00f4nio hist\u00f3rico que homenageia uma figura p\u00fablica de not\u00e1vel import\u00e2ncia para o desenvolvimento educacional, econ\u00f4mico e social do Paran\u00e1. Sua presen\u00e7a na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa faz parte da mem\u00f3ria coletiva da cidade e integra o cen\u00e1rio urbano h\u00e1 mais de 80 anos.\r\nAssim, qualquer altera\u00e7\u00e3o em sua localiza\u00e7\u00e3o deve observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e patrimoniais, com a devida participa\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais e especialistas em hist\u00f3ria e urbanismo, garantindo o respeito \u00e0 identidade cultural rionegrense.\r\nDiante disso, o presente requerimento busca esclarecer os fundamentos t\u00e9cnicos, culturais e legais das interven\u00e7\u00f5es previstas, garantindo transpar\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/req._119-2025_solicita_informacoes_detalhadas_revitalizacao_da_praca_joao_pessoa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T13:57:30.686714-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T13:57:30.467484-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[52,48,53]}