{"id":3294,"__str__":"Atas das Comiss\u00f5es n\u00ba 58 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3294","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-12-02T17:34:33-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3",["2025-12-04T11:01:46-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 2",["2025-12-02T18:18:15-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":58,"ano":2025,"numero_protocolo":1713,"data_apresentacao":"2025-12-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA AN\u00c1LISE DOS PROJETOS DE LEI  N.s 058/2025, 059/2025 e 060/2025 .\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s treze horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da C\u00e2mara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.\u00ba 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1, os membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 C L J R Vereadora Isabel Cristina Grossl \u2013 Presidente e Vereadores Geovane de Lima e \u00c9lcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o \u2013 Membros para analisarem os projetos a seguir relacionados: Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2026 a 2029, contendo diretrizes, objetivos, metas, programas, a\u00e7\u00f5es e demonstrativos financeiros essenciais ao planejamento governamental. Projeto de Lei n\u00ba 59/2025 que define as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 (LDO 2026).o mesmo \u00e9 constitucional, legal, juridicamente adequado e tecnicamente estruturado, n\u00e3o contendo v\u00edcios que impe\u00e7am sua tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, apresenta-se emendas como medidas obrigat\u00f3rias para assegurar plena conformidade com a LRF, Lei 4.320/1964 e Recomenda\u00e7\u00e3o Adm. n\u00ba 002/2025-GPGMPC;  Projeto de Lei n\u00ba 60/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Rio Negro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Esta comiss\u00e3o se manifesta pelo PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei n\u00ba 58, 59 e 60/2025, com as emendas sugeridas no parecer. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reuni\u00e3o da qual, foi redigida a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/ata_cfo-_reuniao_dia_01-12-2025.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-08T08:42:01.781512-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-08T08:42:00.800227-03:00","tipo":33,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}