{"id":3319,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3319","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-12-08T10:55:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":551,"ano":2025,"numero_protocolo":1748,"data_apresentacao":"2025-12-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente maior aten\u00e7\u00e3o e cuidado na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento das estradas do interior.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta no relato de um morador da referida localidade, cuja propriedade \u00e9 diretamente afetada pelo patrolamento da estrada principal que passa em frente ao seu im\u00f3vel. Segundo ele, em mais de uma ocasi\u00e3o os dejetos, res\u00edduos e sobras provenientes do patrolamento foram depositados indevidamente dentro de sua propriedade, ocasionando preju\u00edzos, especialmente pela altera\u00e7\u00e3o do curso natural das \u00e1guas pluviais, que passaram a escoar para dentro de seu terreno.\r\nO morador ainda informa que recentemente realizou, \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, servi\u00e7os de nivelamento do terreno, bem como a execu\u00e7\u00e3o de valetas e a instala\u00e7\u00e3o de manilhas, com o objetivo de garantir o correto direcionamento das \u00e1guas pluviais e evitar danos \u00e0 sua propriedade. Assim, teme que o investimento realizado seja perdido na pr\u00f3xima manuten\u00e7\u00e3o da via, caso o servi\u00e7o de patrolamento seja novamente executado sem o devido cuidado t\u00e9cnico.\r\nDiante do exposto, solicita-se que o setor competente avalie a situa\u00e7\u00e3o e adote as medidas necess\u00e1rias para que o patrolamento seja realizado de maneira adequada, evitando o dep\u00f3sito de material em \u00e1reas privadas e preservando o correto escoamento das \u00e1guas.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 28004/2025 C\u00f3d. Verificador: VAZ05S11","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/ind._551-25_solicita__ao_executivo_maior_atencao_e_cuidado_no_patrolamento_das_estradas_do_interior_passo_do_valo.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-10T09:40:56.362169-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-10T09:40:35.496205-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]}