{"id":3353,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3353","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-02-03T17:43:19-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":12,"ano":2026,"numero_protocolo":1791,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na Rua Jos\u00e9 Valdemar Turn\u00eas, no Bairro Tijuco Preto, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para ponto de \u00f4nibus escolar fora do dom\u00ednio da concession\u00e1ria Autopista Planalto Sul, na BR-116.","indexacao":"","observacao":"A Rua Jos\u00e9 Valdemar Turn\u00eas, no Bairro Tijuco Preto, atende diversos moradores que atualmente n\u00e3o disp\u00f5em de um local adequado para o descarte coletivo de res\u00edduos s\u00f3lidos. A instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva contribuir\u00e1 para a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo, melhoria da limpeza urbana, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e preven\u00e7\u00e3o de problemas sanit\u00e1rios, beneficiando diretamente a comunidade local.\r\nAl\u00e9m disso, h\u00e1 a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cobertura em um ponto de \u00f4nibus escolar utilizado por estudantes da regi\u00e3o, o qual se encontra desprovido de abrigo adequado. A inexist\u00eancia de cobertura exp\u00f5e crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s intemp\u00e9ries, como chuva e sol intenso, comprometendo o conforto e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Ressalta-se que o referido ponto encontra-se fora do dom\u00ednio da concession\u00e1ria Autopista Planalto Sul, possibilitando a execu\u00e7\u00e3o da melhoria pelo Poder P\u00fablico Municipal.\r\nAs medidas sugeridas atendem a reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Bairro Tijuco Preto e representam a\u00e7\u00f5es simples, por\u00e9m de grande relev\u00e2ncia social, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e qualidade de vida.\r\nDiante do exposto, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a maior brevidade poss\u00edvel, em benef\u00edcio da comunidade do Bairro Tijuco Preto.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 3041/2026 C\u00f3d. Verificador: 7LL56RI5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3353/ind._012-2026_troca_de_lampadas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-04T14:25:24.019276-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-04T14:25:02.742536-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}