{"id":3355,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3355","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":1797,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da localidade Vila Rural da Roseira, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es inadequadas do reservat\u00f3rio, como ferrugem e comprometimento da qualidade da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de material adequado e, se poss\u00edvel, a amplia\u00e7\u00e3o de sua capacidade de armazenamento.","indexacao":"","observacao":"A atual caixa d\u2019\u00e1gua que abastece a Vila Rural da Roseira encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando perfura\u00e7\u00f5es e ferrugem, o que compromete a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que os moradores dependem exclusivamente deste sistema para o abastecimento de \u00e1gua.\r\nO uso de reservat\u00f3rio em condi\u00e7\u00f5es inadequadas pode ocasionar contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com maior vulnerabilidade. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua por outra confeccionada em material mais adequado e seguro para o armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nAl\u00e9m disso, a capacidade atual do reservat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender a demanda da localidade, principalmente em per\u00edodos de estiagem, quando o consumo aumenta e o abastecimento torna-se mais limitado. A amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de armazenamento contribuir\u00e1 para garantir maior seguran\u00e7a h\u00eddrica, regularidade no fornecimento e melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da Vila Rural da Roseira, utilizando material apropriado, bem como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o aumento de sua capacidade, assegurando um abastecimento de \u00e1gua adequado, seguro e cont\u00ednuo \u00e0 comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 3049/2026 C\u00f3d. Verificador: 41BHZK1S","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3355/indicacao_14.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-04T14:48:11.579106-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-04T14:47:56.738463-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]}