{"id":3397,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3397","metadata":{},"numero":32,"ano":2026,"numero_protocolo":1847,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, empedramento adequado e abertura de valas para escoamento de \u00e1guas pluviais nas estradas da localidade de Lageado das Mortes, especialmente no trecho de acesso \u00e0 empresa de m\u00f3veis e \u00e0s resid\u00eancias das fam\u00edlias Heincke, Preisler, Taborda, Mesquita e Val\u00e9rio.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade das estradas da localidade de Lageado das Mortes, que se encontram em estado prec\u00e1rio, especialmente em per\u00edodos chuvosos, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de empedramento adequado e sistema eficiente de drenagem.\r\nA situa\u00e7\u00e3o tem dificultado o deslocamento dos moradores e trabalhadores da regi\u00e3o, comprometendo o acesso a servi\u00e7os essenciais e afetando a seguran\u00e7a de crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias indicadas mostra-se medida necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, mobilidade e dignidade \u00e0 comunidade local.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 4624","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3397/ind_32.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T08:44:22.272356-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-25T08:43:54.498085-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]}