{"id":3428,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3428","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-03-02T10:47:52-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":53,"ano":2026,"numero_protocolo":1884,"data_apresentacao":"2026-03-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas sextavadas por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trechos das Ruas: Jos\u00e9 Eduardo Hening e Maximiano Pfeffer.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria nos trechos mencionados, uma vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o existente em lajotas sextavadas encontra-se visivelmente deteriorada, apresentando desn\u00edveis acentuados e ac\u00famulo de \u00e1gua na base das pe\u00e7as, o que compromete a durabilidade do pavimento e causa transtornos constantes aos usu\u00e1rios da via.\r\nTais condi\u00e7\u00f5es tornam o tr\u00e1fego desconfort\u00e1vel e inseguro, especialmente para ve\u00edculos de passeio, motociclistas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de favorecer danos mec\u00e2nicos aos ve\u00edculos e aumentar o risco de acidentes.\r\nRessalta-se, ainda, que em frente ao Col\u00e9gio SESI, no trecho compreendido entre as Ruas Mar\u00e7al J. Pereira e Jornalista Vitor Hugo Gon\u00e7alves, a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 asf\u00e1ltica, evidenciando a viabilidade t\u00e9cnica da solu\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia de se manter uniformidade no tipo de pavimento, garantindo melhor mobilidade urbana e padr\u00e3o de infraestrutura na regi\u00e3o.\r\nDiante do exposto, entende-se que a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o por asfalto trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 comunidade local, proporcionando maior durabilidade, conforto, seguran\u00e7a e melhor escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 5293/2026 C\u00f3d. Verificador: DR764259","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3428/ind._053-26_solicitacao_substituicao_da_pavimentacao_de_lajotas_por_pavimentacao_asfaltica_nas_ruas__jose_eduardo_hening_e_maximiano_pfeffer.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T09:22:10.005712-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-04T09:21:35.746857-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]}