{"id":3435,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3435","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1",["2026-03-03T18:22:52-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":60,"ano":2026,"numero_protocolo":1892,"data_apresentacao":"2026-03-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera o pedido feito na indica\u00e7\u00e3o 289/2025, onde solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do CRAS, do CREAS ou da sede do Conselho Tutelar no im\u00f3vel p\u00fablico localizado na Rua Severo de Almeida, s/n.","indexacao":"","observacao":"A implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos voltados \u00e0 assist\u00eancia social naquele endere\u00e7o contribuir\u00e1 significativamente para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio, atendendo de forma mais eficiente fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, crian\u00e7as e adolescentes em risco social, bem como outros p\u00fablicos que necessitam de atendimento cont\u00ednuo e especializado. A descentraliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os do CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar em um ponto estrat\u00e9gico facilitar\u00e1 o acompanhamento de demandas sociais, permitir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o preventiva mais eficaz e trar\u00e1 a gest\u00e3o p\u00fablica para mais perto da realidade local. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares e da sensibilidade do Executivo Municipal para que esta proposta seja acolhida e transformada em a\u00e7\u00e3o concreta em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 5311/2026 C\u00f3d. Verificador: AGH8AWG3","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3435/ind_060-2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T10:13:24.256622-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-04T10:13:09.093075-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[53]}