{"id":3459,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3459","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-03-16T22:19:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":76,"ano":2026,"numero_protocolo":1919,"data_apresentacao":"2026-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acesso ao rio Negro.","indexacao":"","observacao":"A rampa de acesso ao Rio Negro situada pr\u00f3xima \u00e0 Ponte Met\u00e1lica constitui um importante equipamento p\u00fablico de apoio ao uso do rio, sendo utilizada por moradores, pescadores, praticantes de esportes n\u00e1uticos e visitantes que frequentam a regi\u00e3o.\r\nAl\u00e9m de sua utilidade cotidiana para a comunidade, o local possui grande potencial tur\u00edstico, pois valoriza a rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural do munic\u00edpio com o Rio Negro, elemento fundamental da identidade e da paisagem local. Manter esse espa\u00e7o limpo, organizado e bem iluminado contribui diretamente para a valoriza\u00e7\u00e3o do rio como patrim\u00f4nio natural, incentivando atividades de lazer, turismo e conviv\u00eancia.\r\nOutro aspecto relevante \u00e9 a utilidade p\u00fablica da estrutura, que pode ser utilizada para opera\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, permitindo o acesso r\u00e1pido de embarca\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros ou de outras equipes de resgate, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de enchentes, salvamentos ou apoio a opera\u00e7\u00f5es no rio.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas, limpeza peri\u00f3dica, organiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribuir\u00e1 para garantir seguran\u00e7a, funcionalidade e valoriza\u00e7\u00e3o deste importante ponto de acesso ao Rio Negro, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o potencial tur\u00edstico do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 6604/2026 C\u00f3d. Verificador: DZ2R486V","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3459/ind._076-26_manutencao_da_rampa_do_rio.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T08:53:28.699206-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-18T08:53:14.379229-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]}