{"id":3461,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3461","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-03-16T22:19:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":78,"ano":2026,"numero_protocolo":1921,"data_apresentacao":"2026-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do acesso ao estacionamento principal da Escola Municipal Olavo Bilac.","indexacao":"","observacao":"O estacionamento localizado em frente \u00e0 Escola Municipal Olavo Bilac, na Rua Jacob Schelbauer, \u00e9 o principal espa\u00e7o utilizado pelos servidores da escola, especialmente professores e demais profissionais que atuam na unidade de ensino.\r\nAtualmente, o local n\u00e3o possui o rebaixamento adequado da guia (meio-fio) para acesso ao estacionamento, o que gera dificuldades na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, ocasionando transtornos no tr\u00e2nsito e exigindo manobras inadequadas por parte dos motoristas.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do rebaixamento das guias e a regulamenta\u00e7\u00e3o adequada do estacionamento, com a respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, contribuir\u00e1 para organizar o uso do espa\u00e7o e proporcionar mais seguran\u00e7a, especialmente considerando a grande circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de alunos, pais, servidores e pedestres no entorno da escola.\r\nDessa forma, a medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao estacionamento e promover maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar, atendendo a uma demanda importante de quem utiliza o local diariamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 6610/2026 C\u00f3d. Verificador: X67K9517","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3461/ind._078-26_estacionamento_escola_olavo_bilac.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T09:06:15.231694-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-18T09:05:58.070999-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]}