{"id":3475,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3475","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-03-23T14:50:48-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":87,"ano":2026,"numero_protocolo":1939,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544/2025, de 01 de dezembro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o dupla do trecho da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Riachuelo e a Rua Mato Grosso.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de transfer\u00eancia do Polo da Universidade Aberta do Brasil \u2013 UAB para uma localiza\u00e7\u00e3o mais central no Munic\u00edpio. Atualmente o polo encontra-se instalado junto \u00e0s depend\u00eancias da Prefeitura Municipal, no Bairro Semin\u00e1rio, situa\u00e7\u00e3o que pode dificultar o acesso de parte da popula\u00e7\u00e3o e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte p\u00fablico ou que residem em bairros mais afastados. A eventual instala\u00e7\u00e3o do polo em localiza\u00e7\u00e3o centralizada poder\u00e1 facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior a dist\u00e2ncia no Munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a do polo em \u00e1rea central tende a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos estudantes, maior visibilidade \u00e0s atividades educacionais desenvolvidas e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de novos alunos nas oportunidades de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional.\r\nRessalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o visa sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, log\u00edsticos e or\u00e7ament\u00e1rios, buscando sempre a melhor solu\u00e7\u00e3o para atender a comunidade acad\u00eamica e a popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e dos benef\u00edcios que a medida poder\u00e1 trazer para o fortalecimento do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Munic\u00edpio, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a an\u00e1lise da presente indica\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 7376/2026 C\u00f3d. Verificador: 21B0Q025","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3475/ind._087-2026_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T09:40:29.429708-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-25T09:40:15.976781-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]}