{"id":3482,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3482","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-03-23T11:32:50-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":92,"ano":2026,"numero_protocolo":1946,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de bueiro na localidade de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Genesio Schreiner.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:  A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, tendo em vista que o bueiro existente encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, comprometendo o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais e causando danos \u00e0 via.\r\nRessalta-se que a referida estrada n\u00e3o atende apenas uma propriedade, sendo tamb\u00e9m utilizada por outras cinco fam\u00edlias, que dependem diretamente deste acesso para deslocamento, escoamento da produ\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os essenciais.\r\nA situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar em per\u00edodos de chuva, podendo ocasionar alagamentos, eros\u00f5es e at\u00e9 mesmo a interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, prejudicando significativamente os moradores.\r\nDessa forma, recomenda-se que, no momento da interven\u00e7\u00e3o, seja realizado estudo t\u00e9cnico para verifica\u00e7\u00e3o da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de tubos de maior capacidade, garantindo maior efici\u00eancia no escoamento das \u00e1guas e maior durabilidade da obra.\r\nDiante disso, a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro mostra-se medida necess\u00e1ria, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 7383/2026 C\u00f3d. Verificador: 80L8VMH6","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3482/ind._092-2026_implantacao_bueiro_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T10:16:41.611924-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-25T10:16:28.142441-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]}