{"id":3499,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3499","metadata":{},"numero":106,"ano":2026,"numero_protocolo":1968,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na localidade de Queimados.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade de Queimados, tendo em vista a necessidade de um espa\u00e7o adequado para lazer e conviv\u00eancia das crian\u00e7as da comunidade.\r\nAtualmente, a localidade n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1rea estruturada para atividades recreativas infantis, o que limita as op\u00e7\u00f5es de lazer e intera\u00e7\u00e3o social, fundamentais para o desenvolvimento saud\u00e1vel das crian\u00e7as.\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o de parte do terreno da associa\u00e7\u00e3o de moradores mostra-se uma alternativa vi\u00e1vel, considerando tratar-se de um espa\u00e7o comunit\u00e1rio j\u00e1 consolidado e de f\u00e1cil acesso, podendo ser melhor aproveitado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos \u00e9 fundamental para avaliar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o, bem como definir a melhor forma de execu\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e uso eficiente dos recursos p\u00fablicos.\r\nDessa forma, a futura implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil poder\u00e1 contribuir significativamente para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, integra\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida das fam\u00edlias da comunidade.\r\nDiante disso, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para an\u00e1lise e posterior execu\u00e7\u00e3o da proposta.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 8088/2026 C\u00f3d. Verificador: 7ZSH6A1O","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3499/ind._106_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T10:27:49.015787-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-04-01T10:27:48.878061-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]}