{"id":3503,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3503","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1",["2026-03-30T15:36:54-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":110,"ano":2026,"numero_protocolo":1972,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) no Munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) no Munic\u00edpio, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados em sa\u00fade bucal.\r\nAtualmente, observa-se uma demanda reprimida significativa por atendimentos como endodontia (tratamento de canal), cirurgias odontol\u00f3gicas, periodontia especializada, diagn\u00f3stico bucal, inclusive com \u00eanfase na detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de boca, al\u00e9m do atendimento a pacientes com necessidades especiais. Essa situa\u00e7\u00e3o ocasiona longas filas de espera e, em muitos casos, a necessidade de deslocamento para outros munic\u00edpios.\r\nA eventual implanta\u00e7\u00e3o do CEO representar\u00e1 um importante avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, fortalecendo o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e proporcionando maior resolutividade \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, que passar\u00e1 a contar com suporte especializado.\r\nRessalta-se que o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disponibiliza incentivos financeiros tanto para a implanta\u00e7\u00e3o quanto para o custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas, o que contribui para a viabilidade econ\u00f4mica da iniciativa.\r\nAl\u00e9m disso, o investimento em sa\u00fade bucal reflete diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, prevenindo agravos, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e promovendo dignidade aos mun\u00edcipes.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos \u00e9 fundamental para avaliar a melhor forma de implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, considerando aspectos estruturais, operacionais e or\u00e7ament\u00e1rios.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e dos benef\u00edcios que a medida poder\u00e1 trazer para a popula\u00e7\u00e3o, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a an\u00e1lise da presente indica\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 8098/2026 C\u00f3d. Verificador: 5PM8086G","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3503/ind_110_-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T10:48:36.811499-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-04-01T10:48:18.467738-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54,53]}