{"id":3524,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3524","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-04-14T15:09:08-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":120,"ano":2026,"numero_protocolo":2002,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2025, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na comunidade de Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo refor\u00e7ar solicita\u00e7\u00e3o anteriormente apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2025, tendo em vista que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da medida pleiteada. Os moradores da comunidade de Retiro Bonito continuam enfrentando dificuldades no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, recurso essencial para a sa\u00fade e qualidade de vida. A aus\u00eancia de abastecimento adequado compromete as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das fam\u00edlias, expondo-as a riscos e dificuldades no dia a dia.\r\n\r\nDestaca-se que recentemente foi liberado o segundo po\u00e7o artesiano na comunidade, o que amplia significativamente a capacidade de abastecimento local. Nesse sentido, entende-se que h\u00e1 viabilidade para atender toda a comunidade, inclusive a extens\u00e3o de rede ora solicitada, beneficiando aproximadamente 15 fam\u00edlias em um trecho de cerca de 3.000 metros.\r\n\r\nA extens\u00e3o da rede de \u00e1gua permitir\u00e1 promover dignidade, bem-estar e contribuir para a perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.\r\nRessalta-se que a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade t\u00e9cnica \u00e9 etapa fundamental para o planejamento e futura execu\u00e7\u00e3o da obra, possibilitando ao munic\u00edpio buscar recursos e adotar as medidas necess\u00e1rias para atendimento da demanda.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, reiterando a urg\u00eancia da demanda e a import\u00e2ncia da melhoria para a comunidade de Retiro Bonito.\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 9306/2026 C\u00f3d. Verificador: N72D5V9K","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3524/ind._120-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T08:33:06.558667-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-04-15T08:32:48.679988-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}