{"id":3542,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3542","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-04-22T08:50:58-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":128,"ano":2026,"numero_protocolo":2023,"data_apresentacao":"2026-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a reorganiza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e continuidade das atividades do Grupo de Teatro Municipal de Rio Negro, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 94/2022.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela relev\u00e2ncia cultural, social e educativa do Grupo de Teatro Municipal de Rio Negro, oficialmente institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00ba 94/2022, o qual vem desempenhando importante papel na forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e na promo\u00e7\u00e3o da cultura no munic\u00edpio.\r\nDestaca-se que, no \u00faltimo ano, o grupo obteve reconhecimento significativo, conquistando premia\u00e7\u00f5es em festivais e representando o munic\u00edpio de forma exemplar em eventos culturais da regi\u00e3o, demonstrando a qualidade e o compromisso de seus integrantes. Ressalta-se, ainda, sua destacada atua\u00e7\u00e3o nas programa\u00e7\u00f5es natalinas, contribuindo de forma relevante para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es culturais e para o envolvimento da comunidade.\r\nConsiderando a recente descontinuidade das atividades em raz\u00e3o da aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o, bem como o interesse da comunidade na continuidade do projeto, entende-se como fundamental a ado\u00e7\u00e3o de medidas por parte do Poder Executivo visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do grupo.\r\nRegistra-se, ainda, o reconhecimento de que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem demonstrado interesse em fortalecer e ampliar as a\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio, inclusive no que se refere ao teatro, raz\u00e3o pela qual a presente indica\u00e7\u00e3o visa contribuir de forma propositiva para a retomada estruturada das atividades.\r\nDiante disso, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Grupo de Teatro Municipal como instrumento de desenvolvimento cultural, social e educacional da popula\u00e7\u00e3o de Rio Negro.\r\nDispon\u00edvel em: Processo: N\u00b0 10349/2026 C\u00f3d. Verificador: Q8D89663","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3542/ind._128-2026_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T08:44:21.971406-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-04-29T08:43:01.397023-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]}