{"id":2090,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024 | Proposi\u00e7\u00e3o arquivada | 11/02/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/2090","metadata":{},"timestamp":"2025-02-11T08:45:58.768361-03:00","data_tramitacao":"2025-02-11","data_encaminhamento":"2025-02-11","urgente":false,"turno":"","texto":"Pela ordem, tendo recebido o processo administrativo sem tramita\u00e7\u00e3o na 36\u00aa Legislatura (2025 - 2028), passa-se a sua an\u00e1lise.\r\nConsiderando o disposto no artigo 130 do Regimento Interno, que prev\u00ea: \u201cArt. 130. No in\u00edcio de cada Legislatura, a Mesa ordenar\u00e1 o arquivamento de todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na legislatura anterior que se achem sem parecer, exceto as proposi\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o em prazo certo\u201d;\r\nConsiderando que o presente Projeto de Lei encontra-se sem parecer e em regime normal de tramita\u00e7\u00e3o, ou seja, sem prazo certo;\r\n\r\nDetermino:\r\n1.\tO arquivamento da Resolu\u00e7\u00e3o  n\u00ba 001/2024, por for\u00e7a do citado artigo 130 do Regimento Interno, com as baixas necess\u00e1rias.\r\n\r\n2.\tSolicito \u00e0 Secretaria desta Casa que promova o arquivamento.","data_fim_prazo":"2025-02-11","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-02-11T08:45:16.500692-03:00","status":14,"materia":1885,"unidade_tramitacao_local":4,"unidade_tramitacao_destino":7,"user":15}