{"id":3490,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025 | Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o | 04/08/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/3490","metadata":{},"timestamp":"2025-08-04T13:44:24.955604-03:00","data_tramitacao":"2025-08-04","data_encaminhamento":"2025-08-04","urgente":true,"turno":"G","texto":"Comiss\u00e3o emite PARECER PELO PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei do REFISRN 2025, para que siga sua tramita\u00e7\u00e3o regimental com encaminhamento a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. Diante da constitucionalidade, legalidade, boa t\u00e9cnica e m\u00e9ritos administrativos identificados, esta Comiss\u00e3o emite PARECER FAVOR\u00c1VEL ao prosseguimento e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto sem necessidade de emendas. Na sequ\u00eancia foi encerrada a presente reuni\u00e3o da qual eu Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que ap\u00f3s lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes.","data_fim_prazo":"2025-08-04","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-08-04T13:42:20.923882-03:00","status":24,"materia":2895,"unidade_tramitacao_local":3,"unidade_tramitacao_destino":11,"user":2}