{"id":269,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.466, de 18 de setembro de 2025","link_detail_backend":"/norma/269","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/269/lei_no_3466.2025.pdf","numero":"3466","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-09-18","data_publicacao":"2025-09-19","veiculo_publicacao":"DIOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es  no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio \r\nNegro, conforme especifica.","indexacao":"Art. 1\u00ba Fica alterado o anexo I, da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme disposto abaixo:\r\n I - Alterando o n\u00famero de vagas dos cargos de:\r\na) Assistente de Administra\u00e7\u00e3o B, ampliando de 70 (setenta) para 78 (setenta e oito) o n\u00famero de vagas;\r\nb) Atendente de Farm\u00e1cia, ampliando de 04 (quatro) para 12 (doze) o n\u00famero de vagas;\r\nc) Operador de M\u00e1quinas, ampliando de 12 (doze) para 16 (dezesseis) o n\u00famero de vagas;\r\nd) T\u00e9cnico em Enfermagem, ampliando de 36 (trinta e seis) para 56 (cinquenta e seis) o n\u00famero de vagas;\r\ne) T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal (40h), ampliando de 03 (tr\u00eas) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\nf) Assistente Social A (30h), ampliando de 12 (doze) para 14 (quatorze) o n\u00famero de vagas;\r\ng) Fisioterapeuta (20h), ampliando de 04 (quatro) para 18 (dezoito) o n\u00famero de vagas;\r\nh) Nutricionista (40h), ampliando de 01 (uma) para 06 (seis) o n\u00famero de vagas;\r\ni) Psic\u00f3logo (40h), ampliando de 10 (dez) para 15 (quinze) o n\u00famero de vagas;\r\nj) Terapeuta Ocupacional A, ampliando de 02 (duas) para 10 (dez) o n\u00famero de vagas;\r\nk) Enfermeiro B, ampliando de 17 (dezessete) para 25 (vinte e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\nl) Auditor de Tributos, ampliando de 03 (tr\u00eas) para 04 (quatro) o n\u00famero de vagas;\r\nm) Psicopedagogo (40h), ampliando de 03 (tr\u00eas) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\nn) Farmac\u00eautico, ampliando de 04 (quatro) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\no) Odont\u00f3logo \u2013 ESF (40h), ampliando de 05 (cinco) para 13 (treze) o n\u00famero de vagas;\r\np) M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral (20h), ampliando de 01 (uma) para 08 (oito) o n\u00famero de vagas;\r\nq) Agente de Combate as Endemias, ampliando de 06 (seis) para 08 (oito) o n\u00famero de vagas;\r\nr) Professor PB 20, ampliando de 270 (duzentos e setenta) para 295 (duzentos e noventa e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\ns) Professor PB 40, ampliando de 100 (cem) para 125 (cento e vinte e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\nt) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e1rea espec\u00edfica PB40, ampliando de 01 (uma) para 09 (nove) o n\u00famero de vagas;\r\nu) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 25 (vinte e cinco) para 32 (trinta e duas) o n\u00famero de vagas;\r\nv) Professor de Arte, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 10 (dez) para 15 (quinze) o n\u00famero de vagas;\r\nw) Professor de Ingl\u00eas, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 05 (cinco) para 10 (dez) o n\u00famero de vagas;\r\nx) Cuidador Social, ampliando de 03 (tr\u00eas) para 04 (quatro) o n\u00famero de vagas.\r\nArt. 2\u00ba As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta do or\u00e7amento do Poder Executivo.\r\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 4\u00ba Fica revogado o Anexo I, da Lei n\u00ba 3352, de 04 de abril de 2024.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-09-19T15:51:14.225643-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-09-19T15:51:14.227268-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-19T15:51:13.993215-03:00","tipo":1,"materia":3018,"orgao":null,"user":2,"assuntos":[],"autores":[]}