{"id":387,"__str__":"OFAD N\u00ba 087/2025 - Of\u00edcio Administrativo","link_detail_backend":"/docadm/387","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["Maicon Aleffer do Prado:091.770.289-10 1",["2025-07-21T10:08:18-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":87,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-07-21","interessado":"Executivo Municipal","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 34/2025/GAB/SOSUH\r\nResposta ao Requerimento n\u00ba 31-2025","numero_externo":null,"observacao":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 31 do Legislativo Municipal, venho, por meio deste, apresentar os devidos esclarecimentos solicitados.  Informo que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 processos em tr\u00e2mite relativos ao assunto abordado no requerimento. As \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es referentes ao tema datam de 2024, sendo que, na referida ocasi\u00e3o, as atividades foram paralisadas devido \u00e0 falta de \u201cLicen\u00e7as\u201d solicitadas ao IBAMA. \r\nAo analisar os atos dos anos anteriores, identificamos que as atividades relacionadas tiveram in\u00edcio em 2018, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas n\u00e3o foram executadas. A partir desse momento, outras tentativas tamb\u00e9m n\u00e3o obtiveram \u00eaxito.\r\nEm 2025, foi recebida apenas uma indica\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa, a qual se encontra em an\u00e1lise pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal. A decis\u00e3o sobre o processo ser\u00e1 tomada pela administra\u00e7\u00e3o, visto que todos os prazos anteriormente estabelecidos j\u00e1 expiraram","texto_integral":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/387/oficio_34_resposta_requerimento_31-25.pdf","restrito":false,"ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-07-21T14:37:36.745959-03:00","tipo":7,"protocolo":1289,"autor":30,"user":2,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}