{"id":1506,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025 em 28\u00aa Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 36\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/expedientemateria/1506","metadata":{},"data_ordem":"2025-09-02","observacao":"Art. 1\u00ba Fica alterado o anexo I, da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que instituio Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro,\r\nconforme disposto abaixo:\r\nI - Alterando o n\u00famero de vagas dos cargos de:\r\na) Assistente de Administra\u00e7\u00e3o B, ampliando de 70 (setenta) para 78 (setenta e oito) o n\u00famero de vagas;\r\nb) Atendente de Farm\u00e1cia, ampliando de 04 (quatro) para 12 (doze) o n\u00famero de vagas;\r\nc) Operador de M\u00e1quinas, ampliando de 12 (doze) para 16 (dezesseis) o n\u00famero de vagas;\r\nd) T\u00e9cnico em Enfermagem, ampliando de 36 (trinta e seis) para 56 (cinquenta e seis) o n\u00famero de vagas;\r\ne) T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal (40h), ampliando de 03 (tr\u00eas) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\nf) Assistente Social A (30h) ampliando de 12 (doze) para 14 (quatorze) o n\u00famero de vagas;\r\ng) Fisioterapeuta (20h), ampliando de 04 (quatro) para 18 (dezoito) o n\u00famero de vagas;\r\nh) Nutricionista (40h), ampliando de 01 (uma) para 06 (seis) o n\u00famero de vagas;\r\ni) Psic\u00f3logo (40h), ampliando de 10 (dez) para 15 (quinze) o n\u00famero de vagas;\r\nj) Terapeuta Ocupacional A ampliando de 02 (duas) para 10 (dez) o n\u00famero de vagas;\r\nk) Enfermeiro B, ampliando de 17 (dezessete) para 25 (vinte e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\nl) Auditor de Tributos, ampliando de 03 (tr\u00eas) para 04 (quatro) o n\u00famero de vagas;\r\nm) Psicopedagogo (40h), ampliando de 03 (tr\u00eas) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\nn) Farmac\u00eautico, ampliando de 04 (quatro) para 07 (sete) o n\u00famero de vagas;\r\no) Odont\u00f3logo \u2013 ESF (40h), ampliando de 05 (cinco) para 13 (treze) o n\u00famero de vagas;\r\np) M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral (20h), ampliando de 01 (uma) para 08 (oito) o n\u00famero de vagas;\r\nq) Agente de Combate as Endemias, ampliando de 06 (seis) para 08 (oito) o n\u00famero de vagas;\r\nr) Professor PB 20, ampliando de 270 (duzentos e setenta) para 295 (duzentos e noventa e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\ns) Professor PB 40, ampliando de 100 (cem) para 125 (cento e vinte e cinco) o n\u00famero de vagas;\r\nt) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e1rea espec\u00edfica PB40, ampliando de 01 (uma) para 09 (nove) o n\u00famero de vagas;\r\nu) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 25 (vinte e cinco) para 32 (trinta e duas) o n\u00famero de vagas;\r\nv) Professor de Arte, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 10 (dez) para 15 (quinze) o n\u00famero de vagas;\r\nw) Professor de Ingl\u00eas, \u00e1rea espec\u00edfica PB20, ampliando de 05 (cinco) para 10 (dez) o n\u00famero de vagas;\r\nArt. 2\u00ba As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta do or\u00e7amento do Poder Executivo.\r\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 4\u00ba Fica revogado o Anexo I, da Lei n\u00ba 3352, de 04 de abril de 2024..","numero_ordem":1,"resultado":"Mat\u00e9ria lida","tipo_votacao":4,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":178,"materia":3018,"tramitacao":3809}