{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ed.Co", "tipo__descricao": "Editais Convoca\u00e7\u00e3o", "assunto": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2023\r\n\r\n\r\nDe conformidade com o Artigo 162 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 (segunda-feira) de julho de 2023, \u00e0s 18:00 horas, na Sala das Sess\u00f5es localizada \u00e0 Rua Dr. Vicente Machado, n\u00ba 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1, para discutir a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Projeto de Lei n\u00ba 043/2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica;\r\n\r\nII - Projeto de Lei n\u00ba 045/2023, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica;\r\n\r\nIII - Projeto de Lei n\u00ba 046/2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica.\r\n\r\n\r\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA, EM 07 DE JULHO DE 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nELCIO JOSU\u00c9 COLA\u00c7O\r\nPresidente"}]}