Indicação nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudos de viabilidade para ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade Fazendinha II.
Indexação
Observação
A presente indicação atende à solicitação dos moradores da comunidade Fazendinha II, que enfrentam atualmente dificuldades no acesso à água potável.
Ressalta-se que, à época da implantação do microssistema de abastecimento de água, muitas das famílias dispunham de poços e fontes naturais que atendiam suas necessidades. Contudo, com o passar do tempo e em razão das mudanças climáticas, diversas dessas fontes tiveram sua vazão significativamente reduzida, enquanto outras secaram completamente, agravando a situação de escassez hídrica na região.
Diante desse novo cenário, torna-se necessária a intervenção do Poder Público para garantir o abastecimento adequado às famílias, seja por meio da ampliação da rede existente, seja por meio de soluções alternativas de caráter emergencial.
A medida visa assegurar melhores condições de vida, saúde e dignidade à população local, especialmente no meio rural, onde o acesso à água é essencial para a subsistência das famílias.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a presente demanda com a devida atenção, adotando as providências necessárias para sua inclusão no planejamento da Secretaria competente.
Trâmite no Processo: N° 9309/2026 Cód. Verificador: B2838O1F
Ressalta-se que, à época da implantação do microssistema de abastecimento de água, muitas das famílias dispunham de poços e fontes naturais que atendiam suas necessidades. Contudo, com o passar do tempo e em razão das mudanças climáticas, diversas dessas fontes tiveram sua vazão significativamente reduzida, enquanto outras secaram completamente, agravando a situação de escassez hídrica na região.
Diante desse novo cenário, torna-se necessária a intervenção do Poder Público para garantir o abastecimento adequado às famílias, seja por meio da ampliação da rede existente, seja por meio de soluções alternativas de caráter emergencial.
A medida visa assegurar melhores condições de vida, saúde e dignidade à população local, especialmente no meio rural, onde o acesso à água é essencial para a subsistência das famílias.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a presente demanda com a devida atenção, adotando as providências necessárias para sua inclusão no planejamento da Secretaria competente.
Trâmite no Processo: N° 9309/2026 Cód. Verificador: B2838O1F