Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
2091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 15:59 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 16:01 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 16:10 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, reunida para analisar o Projeto de Lei nº 14/2026, acompanha o voto do Relator e manifesta-se pelo prosseguimento da proposição, com a apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva nº 09/2026.
Indexação
Observação