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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 9 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

2090

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 15:59 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 16:01 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 16:10 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 14/2026, renumera artigos, inclui cláusula de cautela fiscal e ajusta a cláusula relativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.466/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2090/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:33:58
    Data Votação: 12 de Maio de 2026
    OpenAPI