Parecer de Finanças e Orçamento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
2097
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 14:45 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 15:11 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 2 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 14:53 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, após análise do Projeto de Lei nº 12/2026 quanto aos aspectos financeiro-orçamentários, à compatibilidade com o Plano Plurianual, à relação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e à observância das normas de direito financeiro e responsabilidade fiscal, acompanha o voto da Relatora e manifesta-se pelo prosseguimento da proposição.
A manifestação desta Comissão limita-se às matérias de sua competência, cabendo ao Plenário da Câmara Municipal a deliberação final sobre a matéria.
A manifestação desta Comissão limita-se às matérias de sua competência, cabendo ao Plenário da Câmara Municipal a deliberação final sobre a matéria.
Indexação
Observação